Quando se trata de proteger a identidade de sua empresa, o registro de marca se destaca como um passo importante.
Muitas pessoas se perguntam se precisa de um advogado para isso. Este artigo busca esclarecer essa e outras dúvidas comuns sobre o processo de registro de marca.
Vamos explorar como funciona o registro, quais requisitos são necessários, quem está apto a realizá-lo, e se é possível fazer tudo sozinho.
Também discutiremos a importância de contar com um intermediário experiente e quais são os custos envolvidos.
Acompanhe uma leitura informativa que tornará o complexo mundo do registro de marcas mais claro e acessível.
Como funciona o registro de marca?
O processo de registro de marca envolve várias etapas principais: classificação da marca, pesquisa de viabilidade, cadastro no portal do INPI, pagamento da GRU, envio das informações da marca e acompanhamento do andamento do processo. Embora sejam poucas etapas, elas requerem bastante atenção e conhecimento.
Durante estas fases, o INPI pode solicitar, através da Revista da Propriedade Industrial (RPI), informações adicionais ou esclarecimentos que não estejam incluídos no documento.
Podem surgir cobranças de novas taxas também, mas é importante lembrar: o INPI nunca entra em contato direto com o solicitante, portanto, é essencial monitorar a RPI.
O que é necessário para registrar uma marca?
Para registrar uma marca em nome de uma pessoa jurídica, é necessário fornecer documentos da empresa e do responsável legal, como:
- Requerimento de Empresário;
- Certificado do MEI ou Estatuto Social;
- Cópia do contrato social;
- Cópia da última alteração contratual, se houver;
- Cópia atualizada do CNPJ;
- RG e CPF.
Para registros de marcas realizados por pessoa física, é necessário ter em mãos:
- CPF;
- RG;
- Comprovante de residência;
- Documento que comprove a atividade exercida pela empresa.
Quem pode fazer o registro de marca?
Tanto empresas privadas quanto associações e indivíduos (sejam residentes no país ou não) podem solicitar o registro de uma marca, desde que ofereçam um serviço, comércio ou produto.
Contudo, é importante estar atento, pois o titular deve comprovar que exerce legalmente a atividade na qual deseja registrar a marca.
Para empresas que exigem CNPJ, é necessário que a atividade pretendida para o registro seja compatível.
É viável registrar uma marca por conta própria?
Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca sem assistência profissional. No entanto, fazer isso por conta própria pode ser arriscado, pois todas as etapas precisam estar em conformidade com a Lei de Propriedade Industrial.
Isso significa que quem não tem conhecimento da legislação pode enfrentar dificuldades. É necessário ter conhecimento técnico sobre a classificação e descrição dos produtos ou serviços que serão registrados.
Portanto, é altamente recomendável que se busque o auxílio de um profissional especializado para garantir que todo o processo seja feito corretamente. Dessa forma, evita-se possíveis problemas futuros com a marca registrada.
Por que é importante ter um intermediário?
Ao solicitar o registro sem a ajuda de um intermediário, o requerente pode cometer erros como esquecer o pagamento de taxas, perder prazos para atender exigências, não realizar uma pesquisa adequada, não se defender contra oposições de terceiros e não monitorar o andamento na RPI.
Esses problemas podem atrasar o registro e até levar ao indeferimento do pedido. Por isso, contratar uma empresa especializada em registro de marcas é a melhor opção, pois facilita o processo e aumenta as chances de aprovação do pedido.
Quanto um advogado cobra para registrar uma marca?
O custo para registrar uma marca com a ajuda de um advogado ou empresa especializada varia conforme o caso, mas geralmente começa em R$2.000.
Isso ocorre porque o valor depende do tamanho da empresa e das taxas aplicadas pelo INPI durante o processo de registro.
Para saber quanto um profissional especializado cobraria para registrar sua marca, é aconselhável entrar em contato diretamente, mesmo sem compromisso, para que possam avaliar seu caso específico.
Em qualquer situação, é importante lembrar que esse investimento vale a pena, pois ao contratar esse serviço, você assegura que todas as etapas sejam cumpridas conforme a lei e ainda economiza tempo, já que a parte burocrática é gerida pelos profissionais contratados.
Os advogados especializados da Gontijo Machado Advocacia possuem amplo conhecimento sobre as etapas e o funcionamento do processo no INPI, o que reduz as chances de seu pedido enfrentar obstáculos.
Não tente driblar as regras e busque evitar problemas para obter seu certificado do INPI. Entre em contato conosco e conheça os serviços personalizados para o seu negócio.
Perguntas Frequentes
Quem procurar para registrar uma marca?
Para registrar uma marca, é recomendável procurar um advogado ou empresa especializada em registro de marcas.
Esses profissionais possuem conhecimento e experiência no processo de registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e podem auxiliar em todas as etapas do processo.
Que profissional faz registro de marca?
O registro de marcas é um processo que requer conhecimentos específicos sobre a legislação e o funcionamento do INPI.
Por isso, é indicado procurar por advogados ou empresas especializadas em propriedade intelectual, que possuem expertise em registros de marcas e patentes.
É fácil registrar uma marca?
Para registrar uma marca, é preciso se cadastrar no INPI, emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União, além de preencher o formulário no site do e-Marcas.
Depois disso, basta acompanhar o processo e esperar o registro. Vale lembrar que o registro de marca é válido por 10 anos e pode ser renovado.
Conclusão
Ao longo deste artigo, exploramos o intrincado processo de registro de marca e a importância de proteger a identidade da sua empresa.
Compreendemos que o registro de marca é mais do que um procedimento burocrático; é uma salvaguarda vital para o seu negócio.
Discutimos os requisitos necessários e quem está apto a fazer o registro, bem como a opção de realizá-lo por conta própria ou com a ajuda de um advogado.
Embora seja possível seguir sozinho, ter um intermediário experiente pode fazer uma diferença significativa, garantindo que tudo seja feito com precisão e eficiência.
A Gontijo Machado Advocacia é uma empresa especializada em propriedade intelectual e pode te auxiliar em todas as etapas do processo de registro de marca.
Entre em contato conosco e proteja a identidade da sua empresa!
