No competitivo mundo da moda, proteger a identidade da sua marca pode ser o diferencial entre o sucesso e a estagnação.
Registrar sua marca de roupas no INPI não é apenas uma medida de segurança; é um passo estratégico para garantir que sua empresa se destaque no mercado.
Neste guia, vamos explorar os motivos pelos quais esse registro é relevante e como ele pode proteger sua marca contra imitações, aumentar seu valor de mercado e até mesmo facilitar sua expansão internacional.
Ao longo do artigo, você descobrirá seis razões convincentes para registrá-la, aprenderá a identificar se uma marca já está registrada, e entenderá o custo envolvido nesse processo.
Vamos desmistificar os documentos necessários e onde iniciar esse registro, sempre com foco em tornar cada etapa acessível e direta.
Se sua marca opera online, não se preocupe, também abordamos como proceder nesse cenário.
Toda empresa precisa registrar a marca?
Se você utiliza um nome comercialmente para representar a si mesmo ou sua empresa, é importante registrá-lo no INPI. Esse registro é o único meio de assegurar o uso legal e exclusivo da marca.
Caso uma outra empresa ou pessoa registre a marca que você utiliza antes de você, poderá exigir que você deixe de usá-la e até mesmo entrar com uma ação judicial por uso indevido de marca registrada.
A proteção legal também inclui símbolos e logotipo. Todas essas medidas garantem que seu negócio seja único e facilmente identificado pelo público.
Diferença entre CNPJ e registro de marca
Compreender a distinção entre CNPJ e registro de marca é vital para estabelecer um negócio bem-sucedido.
O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é o documento que assegura a existência legal da empresa perante o Estado e descreve suas atividades.
Por outro lado, o registro de marca está relacionado ao nome da empresa, ou seja, sua identidade, propriedade, atividades e propósitos.
O ideal é abrir o CNPJ e simultaneamente buscar o registro de marca. Ambos os passos são essenciais para a expansão do negócio.
O CNPJ legitima a existência da loja, enquanto o registro da marca garante que ela seja exclusivamente sua. Eles são necessários para empresas de qualquer tamanho, das menores às maiores.
6 boas razões para você registrar sua marca de roupa
- Registrar uma marca é acessível: encare essa ação como um investimento de longo prazo. Perder a marca para um concorrente será muito mais prejudicial. Os custos de registro são bastante baixos, especialmente comparados ao que você conquistará com um nome forte.
- Garantia de proteção ao nome: é frustrante ver alguém copiar sua marca, mas para ter respaldo legal é necessário tê-la registrada. Sem isso, não há garantias de exclusividade.
- Previne a perda dos direitos da marca: é desastroso investir tempo e recursos para popularizar sua empresa e depois perder tudo. Se alguém registrar sua marca, você será obrigado a mudar de nome, mesmo após anos de trabalho.
- Diminui a concorrência desleal: embora esperemos sempre o melhor, é preciso estar preparado. Muitas empresas imitam embalagens ou expressões de negócios de sucesso. Com o registro, é possível enviar notificações para interromper essas práticas. O próprio INPI faz fiscalizações para coibir esse tipo de concorrência.
- Maior valorização do seu negócio: registrar a marca é um sinal claro de que você se preocupa com sua imagem. Gera maior confiança em clientes e possíveis investidores, pois demonstra que sua empresa possui uma identidade forte e única.
Como saber se uma marca é registrada
Para registrar sua marca, é preciso, inicialmente, verificar se já existe uma idêntica ou similar registrada no mesmo setor de mercado.
Segundo a Lei da Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), não é permitido registrar uma marca que possa confundir o consumidor ou levar a associações com outra existente.
O sistema do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) permite a consulta de marcas já registradas.
Caso a pesquisa revele uma igual, muito semelhante à sua ou em processo de registro, é importante lembrar que a prioridade é de quem fez o pedido primeiro.
Quanto custa para registrar uma marca de roupas no INPI?
O custo para registrar uma marca de roupas pode variar conforme o tamanho da sua empresa. O INPI oferece até 60% de desconto para marcas registradas no CPF ou em CNPJs de MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte).
Se você tiver direito a esse desconto e desejar registrar uma marca de roupas, os valores serão:
- 1ª Taxa: R$142,00: paga para protocolar seu pedido;
- 2ª Taxa: R$298,00: para emissão do certificado de registro de marca.
Caso você não tenha direito ao desconto, os valores são:
- 1ª Taxa: R$355,00: paga para protocolar seu pedido;
- 2ª Taxa: R$745,00: para emissão do certificado de registro de marca.
É importante não perder o prazo de pagamento da segunda taxa, pois o valor pode aumentar para R$446,00 com desconto e R$1.115,00 sem o benefício.
Cada classe registrada é considerada um novo processo, então as taxas são cobradas novamente. Por exemplo, se você tiver uma loja de roupas e quiser registrar sua marca em mais de uma classe (ex: vestuário e calçados), será necessário pagar as duas taxas novamente.
Quais os documentos necessários para o registro
Os documentos necessários para registrar o pedido diferem conforme o registro seja vinculado a uma pessoa física (PF) ou a uma pessoa jurídica (PJ). Confira:
Pessoa Física:
- Cópia da identidade (RG) ou carteira de motorista (CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
Pessoa Jurídica:
- Quadro de sócios e Administradores (QSA);
- CNPJ válido;
- Documentos pessoais do sócio administrador da empresa;
- Procuração (se tiver sido outorgada a um procurador para representá-lo perante o INPI).
Observação: Para ambos os casos é necessário preencher e enviar o formulário eletrônico através do sistema online do INPI.
Como provar vínculo com a marca
Para avançar com a solicitação de registro, é imprescindível comprovar uma conexão direta com a marca.
A maneira mais simples e comum de demonstrar essa relação ao INPI é fornecendo o cartão CNPJ da sua empresa, onde todas as atividades autorizadas estão listadas.
No caso de registro como pessoa física, é necessário apresentar um documento que comprove o exercício formal da atividade relacionada à marca em questão.
Esses documentos são primordiais, já que o registro não será concedido indiscriminadamente.
Onde registrar uma marca de roupa
A marca precisa ser registrada no INPI, um órgão governamental que assegura os direitos de propriedade industrial.
Além do registro de marcas, ele também é responsável por patentes, desenhos industriais, entre outros. Continue a leitura para entender as etapas do registro, que pode durar até 18 meses.
O Primeiro Passo: Definir a classe do registro
O INPI utiliza o sistema de Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL), composto por 45 classes.
Cada classe inclui detalhes sobre diferentes tipos de produtos e serviços possíveis de serem exercidos e registrados.
O primeiro passo para registrar uma marca é identificar a classe correta para o seu registro. No caso de uma marca de roupa, existem três classes principais que podem causar dúvidas durante o processo de registro.
Classe 25 – Vestuário, calçados e chapelaria
Esta categoria é principalmente utilizada por fabricantes de vestuário. Se você produz suas próprias peças e aplica sua marca, esta classe será adequada para você.
Ela abrange uma variedade de produtos que podem ostentar sua marca, incluindo roupas, calçados e até mesmo acessórios como cintos e chapéus.
Classe 35 – Propaganda; Gestão, organização e administração de negócios; Funções de escritório
Se você comercializa roupas de outras marcas, é possível registrar sua própria marca nesta categoria, escolhendo os serviços de:
- Venda [por qualquer meio] de vestuário.
Classe 37 – Serviços de construção civil; Serviços de instalação e reparo; Extração mineral, perfuração de petróleo e de gás
Na classe 37, você pode encontrar diversos serviços voltados para vestuário, como:
- Reparo ou restauração de roupas;
- Recondicionamento de roupas;
- Passadoria;
- Limpeza de roupas;
- Lavagem de roupas.
A escolha adequada da classe é crucial para garantir a possibilidade de registro da sua marca. Portanto, fique atento a essa etapa.
Faça uma busca prévia
Antes de solicitar o registro de uma marca, é aconselhável fazer uma consulta de viabilidade no INPI.
Embora essa pesquisa não seja obrigatória, ela ajuda a conferir no banco de dados se outra pessoa já registrou a marca.
A busca é realizada online, no site do INPI. Apesar de parecer fácil, é importante prestar atenção a detalhes para não perder informações cruciais e seguir o procedimento corretamente.
Pagamento da 1ª taxa e preenchimento do formulário de registro
Primeiramente, é imprescindível realizar um cadastro no sistema e-INPI, que se trata de um registro online para iniciar diversos processos junto ao órgão, como o registro de marca.
É importante escolher corretamente o tipo de empresa ao se cadastrar, pois isso afeta o valor das taxas.
Com o cadastro feito, você deve acessar novamente o site do INPI para gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União), que é um boleto com o valor necessário para protocolar o pedido e dar início ao processo.
Somente depois de pagar a GRU é possível completar o formulário para solicitar o registro de marca. Caso contrário, o sistema não reconhecerá o pagamento e o INPI já publicará o processo como extinto.
Faça um acompanhamento ativo do seu pedido
O INPI divulga semanalmente, toda terça-feira, na sua revista, uma atualização dos pedidos em andamento. É fundamental manter-se atualizado, pois perder prazos pode resultar no arquivamento do seu pedido.
Caso isso aconteça, será necessário submeter o pedido novamente, pagando a taxa inicial outra vez e reiniciando o processo.
Como registrar uma marca de roupa se ela for online?
Muitas pessoas acham que negócios digitais não precisam dos mesmos documentos que lojas físicas, o que não é correto. O processo é idêntico e realizado no INPI.
O registro da marca é imprescindível tanto para lojas físicas, que atendem clientes presencialmente, quanto para negócios online. Caso você tenha uma loja virtual, é importante proteger seu nome.
Válido lembrar que o registro de marca é nacional e não abrange outros países. Caso você tenha planos de expandir seu negócio para fora do Brasil, será necessário realizar um novo pedido de registro em cada país que desejar atuar.
É fundamental proteger sua marca desde o início, garantindo a exclusividade do uso e evitando futuros problemas com plágio ou cópias não autorizadas.
Como a Gontijo Machado Advocacia me ajuda a registrar a marca
Após pesquisar como registrar uma marca de roupa, algumas pessoas enfrentam dificuldades para seguir adiante no processo. Para isso, oferecemos a solução!
Ajudamos microempreendedores individuais, autônomos e pequenas e médias empresas a proteger e expandir seus negócios.
Ao registrar sua marca, garantimos que todos os prazos sejam cumpridos, assegurando o sucesso na obtenção da exclusividade.
Você receberá suporte em todas as etapas do pedido de registro, desde o cadastro inicial até a conclusão.
A maior vantagem de confiar em uma empresa para auxiliá-lo nesse processo é a tranquilidade durante o andamento do registro de sua marca.
A equipe da Gontijo Machado Advocacia vai mantê-lo informado sobre cada novidade, permitindo que você se concentre em outras responsabilidades administrativas da sua loja. Evite correr riscos, fale conosco e registre a marca da sua loja de roupas!
Conclusão
Concluímos que registrar sua marca de roupas no INPI é mais do que uma formalidade; é um investimento essencial no futuro e na proteção do seu negócio.
Ao percorrer este guia, você viu como o registro pode proteger sua marca de imitações, aumentar seu valor e abrir portas para novas oportunidades de mercado.
Desde a definição da classe correta até o acompanhamento dos trâmites burocráticos, cada etapa foi desmistificada para que você possa agir com confiança.
Se você ainda se sente inseguro sobre o processo, não se preocupe. A Gontijo Machado Advocacia está aqui para tornar tudo mais simples, oferecendo suporte especializado para que seu registro aconteça sem complicações.
Ao tomar esse passo, você não só fortalece a identidade da sua marca, como também garante que sua criatividade e esforço sejam devidamente reconhecidos e protegidos.
Agora é hora de agir e garantir que sua marca de roupas esteja preparada para brilhar no mercado. Dê esse passo importante e veja sua marca ganhar a proteção que merece!
